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Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos no contexto da utilização deste website pela
Art Clínica, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A privacidade dos nossos pacientes e utilizadores é uma prioridade, sendo adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os respetivos dados pessoais. A disponibilização de dados pessoais através do website pressupõe o conhecimento das condições descritas na presente Política.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1. Utilização do website

O utilizador pode navegar no website sem fornecer diretamente dados pessoais.

Contudo, determinadas funcionalidades, como pedidos de contacto, pedidos de informação ou marcações de consultas, podem exigir a recolha de alguns dados.

1.2. Pedidos de contacto e marcações

Ao preencher os formulários disponíveis no website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

  • Nome;

  • Número de telefone;

  • Endereço de e-mail;

  • Conteúdo da mensagem ou informações facultadas pelo utilizador.

Estes dados são necessários para responder ao pedido apresentado, prestar informações e assegurar o respetivo acompanhamento.

O utilizador deverá evitar incluir, nos campos de texto livre, informações clínicas ou dados de saúde que não sejam estritamente necessários para o contacto inicial.

2. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, nomeadamente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Opor-se ao tratamento dos dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Retirar o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer estes direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar:

E-mail: ola@artclinica.pt
Telefone: 214 197 482

3. Utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do website poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de pedidos de contacto;

  • Marcação, confirmação ou alteração de consultas;

  • Resposta a pedidos de informação;

  • Gestão de sugestões, pedidos ou reclamações;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

O tratamento poderá ter como fundamento o consentimento do titular dos dados, a execução de diligências pré-contratuais, a prestação de serviços de saúde, o cumprimento de obrigações legais ou o interesse legítimo da Art Clínica, conforme aplicável.

4. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser comunicados a terceiros apenas quando:

  • Tal seja necessário para a prestação dos serviços solicitados;

  • Exista uma obrigação legal;

  • Seja solicitado por autoridades administrativas, judiciais ou reguladoras competentes;

  • Seja necessário para a proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa;

  • Sejam utilizados prestadores de serviços que tratem dados por conta da Art Clínica, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

5. Medidas de segurança

A Art Clínica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou utilização indevida.

Apesar das medidas adotadas, a transmissão de informação através da internet não é totalmente isenta de riscos. O utilizador deverá também assegurar a proteção e segurança dos dispositivos utilizados para aceder ao website.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais ou regulamentares aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma segura durante o período exigido por lei.

7. Política de Cookies

7.1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Permitem reconhecer o dispositivo, memorizar preferências e melhorar a experiência de navegação.

7.2. Para que servem?

Os cookies poderão ser utilizados para:

  • Assegurar o correto funcionamento do website;

  • Memorizar preferências do utilizador;

  • Melhorar o desempenho e a experiência de navegação;

  • Analisar estatísticas de utilização e desempenho do website.

7.3. Tipos de cookies

O website poderá utilizar:

Cookies de sessão: são temporários e eliminados quando o utilizador fecha o navegador.

Cookies persistentes: permanecem armazenados durante um determinado período ou até serem eliminados pelo utilizador.

Cookies necessários: permitem o funcionamento básico e seguro do website.

Cookies analíticos: permitem compreender a forma como o website é utilizado e melhorar o seu desempenho.

Cookies de terceiros: podem ser instalados por serviços externos integrados no website, como ferramentas de análise, mapas, vídeos ou redes sociais.

Os cookies não essenciais apenas deverão ser utilizados após o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

7.4. Gestão de cookies

O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar os cookies através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website ou através das definições do respetivo navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento ou a experiência de utilização do website.

8. Websites e serviços de terceiros

O website poderá conter ligações para páginas ou serviços externos.

A Art Clínica não é responsável pelas práticas, conteúdos ou políticas de privacidade desses websites, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas antes da disponibilização de dados pessoais.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e de Cookies ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Art Clínica
Largo Mercado 2A
2795-113 Linda-a-Velha

E-mail: ola@artclinica.pt
Telefone: 214 197 482

10. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

11. Alterações à Política

A Art Clínica poderá atualizar a presente Política de Privacidade e de Cookies sempre que tal se revele necessário.

As alterações serão publicadas neste website e produzirão efeitos a partir da respetiva data de publicação.

Data da última atualização: 20 de julho de 2026

Convém confirmar, antes da publicação, quais são efetivamente os cookies, formulários e ferramentas externas instalados no site, porque a política deve corresponder ao funcionamento real do website.